A caneta da Justiça pesou e o cerco fechou para os devedores de pensão alimentícia em Timon. Em uma forte ofensiva realizada nesta quarta-feira (01/07), a Polícia Civil do Maranhão botou o bloco na rua e prendeu nove homens que estavam cortando o sustento de seus próprios filhos.
A ação teve como alvo o cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça. Segundo as autoridades, o rombo no bolso das mães e dos filhos variava bastante: tinha desde dívidas “menores”, na casa dos R$ 700, até calotes acumulados que batiam a marca dos R$ 10 mil.
O que acontece com os presos agora?
Pela lei brasileira, a prisão por dívida de pensão não é uma punição criminal definitiva, mas sim um “remédio amargo” para forçar o devedor a cumprir a obrigação.
Para sair da cadeia:
O devedor só ganha a liberdade imediata se colocar a mão no bolso e efetuar o pagamento integral do valor que deve.
Se não pagar: O detido pode mofar na prisão pelo período determinado pelo juiz, que pode chegar a até três meses no regime fechado. Vale lembrar que, mesmo puxando a cadeia, a dívida não some.
Responsabilidade em primeiro lugar
A Polícia Civil do Maranhão destacou que operações como esta são fundamentais para garantir que o direito das crianças e dos beneficiários não seja violado. O pagamento da pensão garante o prato de comida na mesa, a escola e a dignidade de quem não tem como se sustentar sozinho.
A mensagem das forças de segurança foi clara: a responsabilidade com os filhos deve vir em primeiro lugar, e a polícia continuará cumprindo as ordens judiciais rigorosamente na região.
