A prisão de um médico suspeito de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 14 anos, em um posto de saúde de Açailândia (MA), gerou forte indignação na região. O crime teria ocorrido dentro do próprio consultório durante um atendimento. Como a vítima tem menos de 14 anos, a Polícia Civil conduz a investigação sob sigilo absoluto, já que a lei impede qualquer presunção de consentimento nessa idade.
O episódio ultrapassa a esfera policial e já provoca desdobramentos administrativos na saúde pública municipal. O Conselho Regional de Medicina (CRM) deve instaurar uma sindicância para apurar a conduta ética do profissional, que corre o risco de ter o registro cassado. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Saúde local enfrenta a cobrança de revisar e reforçar as regras de segurança dentro das unidades de atendimento.
Para especialistas, o caso reacende a importância do direito ao acompanhante para menores de idade em consultas, conforme assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A presença de um responsável é apontada como a barreira mais eficaz para evitar que o consultório se torne um ambiente de vulnerabilidade. Enquanto a defesa do suspeito não se manifestou, movimentos sociais cobram celeridade da Justiça para uma pena que pode chegar a 15 anos de prisão.
