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Desembargador do TJ-PI concede liberdade a dono de hamburgueria acusado de matar cliente por conta de R$ 30

O desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liberdade provisória a Wesley Nascimento Fonseca. Ele é acusado de matar Ana Karine Pereira Assunção, em agosto de 2025, após uma discussão motivada por uma conta de R$ 30 em uma hamburgueria no Centro de Teresina.


Wesley, que era o proprietário do estabelecimento, responderá ao processo em liberdade, mas terá de cumprir uma série de medidas cautelares impostas pela Justiça.

Entre as determinações estão o uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias, recolhimento domiciliar no período noturno, comparecimento quinzenal em juízo e a proibição de manter contato com testemunhas e familiares da vítima.


O crime

O caso ocorreu na madrugada de 2 de agosto de 2025, na Avenida Miguel Rosa. Segundo as investigações, Ana Karine foi atingida por um golpe de faca no pescoço após um desentendimento sobre o pagamento da conta. Ela morreu no local, na presença do filho, que tinha 11 anos na época.

Wesley se apresentou voluntariamente à polícia duas semanas após o ocorrido e confessou o crime. Ele foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo fútil.


Justificativa da soltura

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o desembargador avaliou que a manutenção da prisão preventiva não apresentava fundamentação contemporânea e concreta.

O magistrado destacou que a fase de instrução processual — coleta de provas e depoimentos — já foi encerrada, eliminando o risco de interferência no caso.

Além disso, pesou a favor do réu o fato de ser primário, possuir residência fixa, trabalho lícito e ter se apresentado espontaneamente às autoridades logo após o crime.

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Mauricio Alves

Advogado, especialista em Direito Previdenciário e em Direito Notarial e Registral, formando-se em Jornalismo.

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