Uma operação de fiscalização realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou quatro trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo em uma propriedade rural na zona rural de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão.
Iniciada no final de julho, a ação identificou que os trabalhadores aliciados na região do Vale do Mearim atuavam sem registro formal de emprego e viviam em situação degradante.
Alojamento precário e riscos à vida
A fiscalização constatou diversas irregularidades na moradia e no ambiente de trabalho. O alojamento consistia em uma estrutura de pau a pique com piso de terra batida, sem forro ou vedação adequada contra o clima.
Entre as principais irregularidades encontradas, destacam-se:
Instalações e riscos: Fiação elétrica precária com risco de curto-circuito e armazenamento de combustível no mesmo local onde as vítimas dormiam.
Falta de mobília básica: Ausência de camas e armários para guardar pertences pessoais.
Perigo na cozinha: Botijão de gás instalado de forma inadequada sob mesa de madeira e fogão sem chaminé, mantendo a fumaça presa no ambiente.
Insegurança hídrica e sanitária: Ausência de saneamento básico (sem água encanada, chuveiro ou banheiro) e consumo de água não tratada armazenada a céu aberto, em recipientes com presença de animais.
Insegurança alimentar: Fornecimento de alimentos deteriorados e sem local apropriado de conservação. Além das falhas de infraestrutura, os trabalhadores não possuíam carteira assinada, exames ocupacionais, equipamentos de proteção individual (EPIs) ou treinamento para acidentes.
Rescisão e direitos garantidos Diante das constatações, os Auditores-Fiscais do Trabalho caracterizaram a situação como trabalho em condições degradantes, com base no artigo 149 do Código Penal. A fiscalização determinou o encerramento imediato das atividades, a rescisão dos contratos e a quitacão das verbas trabalhistas devidas, além do recolhimento do FGTS.
Os resgatados tiveram acesso ao seguro-desemprego especial e foram encaminhados à rede de assistência e proteção social. A operação foi coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.
Como denunciar
Casos de suspeita de trabalho escravo contemporâneo podem ser denunciados anonimamente por qualquer cidadão por meio do Sistema Ipê, mantido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
