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Acusado de matar homem após discussão é absolvido pela Justiça do MA após júri reconhecer legítima defesa

Josemilson Borges foi absolvido pelo Tribunal do Júri da acusação de matar Johnny Gatinho dos Santos durante uma discussão registrada em 2015, no Maranhão. O julgamento foi realizado após a conclusão das investigações e da instrução do processo, que tramitava na Justiça há mais de uma década.

Durante a sessão, os jurados reconheceram que o acusado foi o responsável pelos disparos que atingiram a vítima. No entanto, após analisarem as provas e os argumentos apresentados pela acusação e pela defesa, entenderam que Josemilson agiu em legítima defesa, afastando a prática do crime.

Com a decisão do Conselho de Sentença, o réu foi absolvido da acusação de homicídio. O reconhecimento da legítima defesa encerra a ação penal e põe fim ao processo relacionado ao caso ocorrido em 2015.

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Mauricio Alves

Advogado, especialista em Direito Previdenciário e em Direito Notarial e Registral, formando-se em Jornalismo.

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