O caminhoneiro Wagner Cesar, pré-candidato ao Governo do Maranhão, comemorou a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória nº 1.343/2026, conhecida como MP do Frete.
A proposta fortalece a política do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas e amplia a proteção aos caminhoneiros autônomos. Apesar dos avanços, Wagner considera que o texto ainda não contempla todas as reivindicações da categoria.
Entre as principais medidas estão o adiantamento mínimo de 70% do valor do frete no momento da contratação e a quitação integral em até três dias úteis após a entrega da carga. A tabela deverá considerar os custos reais da atividade, como combustível, pneus, manutenção, seguros e tempo de carga e descarga.
Quando o preço dos combustíveis variar 5% ou mais, a ANTT terá até três dias úteis para reajustar os valores. O texto também endurece as punições para quem contratar ou anunciar fretes abaixo do piso mínimo, com possibilidade de multas, suspensão e até cancelamento temporário do registro do transportador.
“Foi uma vitória importante para a nossa categoria, principalmente para o caminhoneiro autônomo, que enfrenta diariamente o aumento do combustível, os custos de manutenção e as dificuldades das estradas. Ainda não alcançamos tudo o que precisamos, mas foi dado um passo importante. Nossa luta deve continuar para garantir mais valorização, segurança e respeito aos profissionais que transportam as riquezas deste país”, afirmou Wagner Cesar.
O Senado retirou do texto a previsão de um piso salarial nacional de R$ 5 mil para os motoristas profissionais de longa distância.
Para Wagner, isso demonstra que a categoria ainda precisa avançar na defesa de seus direitos e ampliar sua representação nos espaços políticos.
“Os caminhoneiros precisam participar das decisões, porque somos nós que conhecemos a realidade das estradas. É com essa experiência que também colocamos nosso nome como pré-candidato ao Governo do Maranhão, para representar não apenas os caminhoneiros, mas todos os trabalhadores que desejam um estado com mais oportunidades e desenvolvimento”, declarou.
A MP foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 6/2026 e encaminhada à Presidência da República, onde aguarda sanção ou eventual veto.
