A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (8), a exumação do corpo de uma jovem indígena na Aldeia Porquinhos, localizada no território Canela, município de Fernando Falcão (a 522 km de São Luís).
O procedimento é considerado crucial para tentar esclarecer as causas da morte e reunir provas materiais do crime, que ocorreu no dia 4 de julho deste ano. Dois homens indígenas estão presos temporariamente suspeitos de envolvimento na ação.
Segundo a Polícia Civil, a vítima estaria em situação de vulnerabilidade quando foi levada a uma residência da comunidade e submetida a agressões físicas e sexuais severas com a utilização de garrafas de vidro, madeira e objetos perfurocortantes.
Silêncio inicial e impasses periciais
A dinâmica das investigações enfrenta sérios obstáculos operacionais. A ocorrência só foi comunicada às autoridades policiais 12 dias após o crime, e o corpo foi sepultado de acordo com as tradições locais antes de qualquer perícia médica oficial.
Diante do sepultamento realizado há mais de dois meses, a exumação conduzida pelo Instituto Médico Legal (IML) focará no exame de estruturas ósseas para identificar possíveis microtraumas ou fraturas decorrentes das agressões.
No entanto, peritos apontam que o estágio avançado de decomposição prejudica severamente a coleta de material genético (DNA) para comprovação direta de estupro, exigindo que o inquérito seja fortalecido por provas testemunhais e laudos indiretos.
Enquadramento jurídico
A apuração está sob a responsabilidade da Delegacia de Polícia Civil de Fernando Falcão, vinculada à 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda. O caso é apurado sob as qualificadoras de:
Estupro coletivo: Art. 213 c/c art. 226, IV, “a” do Código Penal.
Homicídio qualificado e feminicídio: Art. 121, § 2º, VI e VIII do Código Penal. A Polícia Civil informou que as investigações continuam e não descarta o envolvimento de outros suspeitos na ação.
Por se tratar de crime gravíssimo ocorrido em território tradicional, o desfecho das prisões cautelares e do laudo pericial é acompanhado com atenção por órgãos de proteção aos direitos indígenas.
O Portal Cocais segue acompanhando os desdobramentos das laudos periciais e as investigações na região.
