A Justiça determinou a interdição imediata de um posto de combustíveis em São Luís e ordenou a demolição de suas estruturas irregulares. A sentença resultou na anulação de todos os alvarás e licenças ambientais e de funcionamento do estabelecimento. A decisão foi motivada pelo descumprimento flagrante de normas urbanísticas, ambientais e de segurança vigentes no município.
O principal fator para a severidade da medida foi a localização de alto risco do empreendimento. O posto foi construído colado à Escola de Cegos do Maranhão e diretamente em frente a um hospital particular de grande circulação. A proximidade com essas instituições gerou um alerta severo das autoridades sobre os riscos iminentes de incêndio, explosão e contaminação química para os pacientes e para os alunos com deficiência visual.
Com a decisão judicial, o estabelecimento deve interromper todas as atividades de comercialização de combustíveis imediatamente sob pena de multa. O proprietário do posto terá um prazo determinado pela Justiça para coordenar o processo de demolição das estruturas e a remoção segura dos tanques subterrâneos, sob fiscalização dos órgãos municipais de urbanismo e meio ambiente.
