A Justiça Federal determinou que o município de Amarante do Maranhão, no sudoeste do estado, realize a reforma da escola indígena da Aldeia Cigana e garanta condições adequadas para o funcionamento da unidade de ensino.
A decisão foi tomada após ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), com atuação do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a sentença, o município teria ignorado diversas ordens judiciais para corrigir problemas estruturais identificados na escola.
Além da obrigação de executar as melhorias, o prefeito de Amarante do Maranhão foi multado em mais de R$ 522 mil por descumprimento das determinações da Justiça. A medida busca garantir que os estudantes indígenas tenham acesso a um ambiente escolar adequado.
