Um estudo publicado na revista científica Cadernos de Saúde Pública revelou um cenário alarmante no Maranhão: a grande maioria das gestações em meninas de 10 a 13 anos ocorre sem que haja qualquer notificação oficial de violência sexual. Pela legislação brasileira, toda relação sexual com menores de 14 anos é tipificada como crime de estupro de vulnerável. No entanto, o cruzamento de dados realizado pelos pesquisadores mostra um abismo histórico entre o número de crianças grávidas e os boletins de ocorrência ou registros de saúde gerados no estado.
Conduzida por pesquisadores da Fiocruz no período de 2012 a 2022, a pesquisa identificou que as notificações de violência sexual na faixa etária analisada representaram apenas 29,1% das gestações oficialmente registradas no estado. Quando aplicadas estimativas estatísticas para capturar gestações iniciadas aos 13 anos (mas com desfecho aos 14), a taxa de notificação despenca para assustadores 11,5%. Essa disparidade absurda evidencia um apagão de registros que deixa os agressores impunes e as vítimas desamparadas pelos órgãos de segurança e assistência.
Além do impacto criminal, a gravidez na infância impõe riscos biológicos e psicológicos severos a essas meninas, como aumento expressivo de prematuridade, baixo peso ao nascer, mortalidade materna e traumas mentais profundos. Especialistas apontam que o medo de retaliações dentro do próprio ambiente familiar, a falta de informação e as barreiras de acesso aos serviços de saúde no interior maranhense são os principais fatores que perpetuam esse silêncio, reforçando a urgência do fortalecimento de canais de denúncia — como o Disque 100 — e da atuação rigorosa dos Conselhos Tutelares.
