A discussão em torno dos precatórios do antigo Fundef voltou a ganhar força em Timon e tem provocado forte reação entre profissionais da educação.
A professora aposentada Gracilda Lima Sucupira, servidora da rede municipal desde 1982, utilizou as redes sociais para denunciar o que considera uma grave perda financeira para os trabalhadores da educação caso seja aprovado, sem alterações, o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal.
Segundo a educadora, a proposta em debate prevê o repasse aos professores apenas sobre o valor principal dos recursos, deixando de contemplar os juros acumulados ao longo dos mais de 20 anos em que os valores permaneceram depositados judicialmente.
A denúncia rapidamente repercutiu entre professores ativos, aposentados e pensionistas, ampliando o debate sobre a destinação dos recursos e a forma de cálculo dos valores que serão pagos aos beneficiários.
Entenda a controvérsia
Os recursos dos precatórios do Fundef têm origem em uma ação judicial movida para corrigir diferenças nos repasses federais destinados à educação básica. Em diversos municípios brasileiros, a definição sobre quem tem direito aos juros incidentes sobre esses valores tem gerado disputas administrativas e judiciais.
Em Timon, representantes da categoria sustentam que os juros possuem natureza acessória e, portanto, deveriam acompanhar a mesma destinação do valor principal, garantindo aos profissionais da educação participação sobre o montante integral recebido pelo município.
Já o projeto em discussão tem sido interpretado por parte dos professores como uma tentativa de excluir os juros da base de cálculo dos valores a serem distribuídos aos servidores.
Diferença pode chegar a R$ 90 mil por trabalhador
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Gracilda apresentou uma simulação baseada em seu próprio histórico funcional, considerando 46 meses trabalhados em regime de “dobradinha” (segundo turno) e carga horária de 20 horas semanais.
Segundo os cálculos apresentados pela professora, a diferença entre receber os recursos com ou sem a incidência dos juros acumulados pode alcançar aproximadamente R$ 90 mil por beneficiário.
Durante a gravação, a professora demonstrou indignação com a possibilidade de exclusão dos juros do cálculo final.
“Cada companheira dessa vai perder R$ 90 mil reais. É lamentável como nossos direitos são retirados diariamente”, declarou.
Críticas aos vereadores
A servidora também direcionou críticas aos vereadores que compõem a base de apoio do governo municipal, cobrando maior transparência durante a tramitação do projeto. Segundo ela, a população tem o direito de conhecer os fundamentos jurídicos e financeiros utilizados para justificar eventuais mudanças na forma de distribuição dos recursos.
“Os vereadores precisam explicar à população por que votam favoravelmente a um projeto que pode retirar valores significativos dos profissionais da educação”, afirmou.
Mais de 2.500 profissionais podem ser afetados
Levantamentos divulgados por representantes da categoria apontam que aproximadamente 2.500 profissionais da educação, entre ativos, aposentados, pensionistas e herdeiros, poderão ser alcançados pela distribuição dos recursos dos precatórios.
Diante da dimensão financeira do tema, o debate passou a ocupar espaço nas redes sociais, grupos de professores, sindicatos e rodas de discussão política no município.
Categoria convoca mobilização
Com a expectativa de votação da matéria nas próximas semanas, lideranças do movimento intensificaram a mobilização e convocam professores, aposentados, familiares, pais de alunos e a sociedade civil para acompanhar as discussões na Câmara Municipal.
O objetivo é pressionar os parlamentares para que o projeto seja amplamente debatido antes de qualquer deliberação definitiva. Enquanto o impasse permanece sem consenso, cresce a expectativa dos profissionais da educação sobre qual será o entendimento adotado pelo Legislativo e quais impactos a decisão poderá gerar nos valores efetivamente recebidos pela categoria.
A discussão promete ser um dos temas mais sensíveis e acompanhados da política timonense nos próximos meses, envolvendo milhões de reais e milhares de beneficiários que aguardam há décadas pela conclusão do processo.
